Áreas de Atuação

Trabalho

O escritório oferece uma vasta gama de serviços na área trabalhista e acidentes de trabalho, incluindo a participação no desenvolvimento de rotinas e práticas trabalhistas, tais como elaboração de contratos de trabalho e de prestação de serviços, negociação de Convenções e Acordos Individuais e Coletivos de Trabalho e assistência em todos os âmbitos e esferas das relações trabalhistas.

Atua também no contencioso/litigioso trabalhista e em negociações visando sua resolução, bem como na avaliação de passivo trabalhista.

Os serviços na área Trabalhista e Acidente do Trabalho englobam, em síntese

Preventivo / Consultivo Trabalhista

Consultas e Pareceres;
Redação, revisão e análise de contratos e outros documentos concernentes a relação de trabalho;
Redação, revisão e análise de contratos de prestadores de serviços terceirizados e representantes comerciais;
Assessoria na elaboração de Benefícios, Salários e Planos de Remuneração, incluindo Acordos Individuais e Coletivos de Trabalho;
Assessoria na implementação e cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho;
Assessoria na elaboração de normas, políticas e procedimentos internos da empresa;
Auditorias Trabalhistas, inclusive em diligências relacionadas a fusões e incorporações;
Cálculos de Contingências Trabalhistas.

Contencioso / Litigioso Trabalhista

Defesa e Patrocínio de Reclamações Trabalhistas;
Defesa e Patrocínio de Ações de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais;
Defesa e Patrocínio de Ações de Reparação de Danos oriundas do Direito do Trabalho;
Defesa em Autos de Infração Trabalhista;
Defesa e Patrocínio em Procedimentos Investigatórios e Ações Civis Públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho.

Com o intuito de manter nossos clientes atualizados sobre as matérias acima relacionadas, frequentemente elaboramos boletins informativos e apresentações internas e em grandes associações com os principais assuntos discutidos no momento.

Previdenciário

Éder Lopes Advogados possui ampla experiência e atuação na área previdenciária, cujas atividades consistem eminentemente nas questões que envolvem o Regime Geral de Previdência Social, cujo trabalho é focado nas questões contra o INSS.

Acerto de recolhimento de contribuições;
Acidente de trabalho;
Ações Judiciais: concessão, manutenção, revisão do INSS;
Análise de processos e cálculo da renda mensal;
Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
Aposentadoria Especial;
Aposentadoria por Idade Urbana;
Aposentadoria Rural;
Aposentadoria por Invalidez Permanente (Invalidez);
Aposentadoria por Invalidez Temporária (Auxílio-Doença);
Auxílio-Acidente;
Auxílio Reclusão;
Certidão de Tempo de Contribuição;
Contagem de Tempo de Contribuição;
Pensão por Morte;
Requerimento e Acompanhamento de Processos Previdenciários;
Revisões de Benefícios: Administrativo e Judicial; e
Planejamento de Aposentadoria:

O Planejamento de Aposentadoria é um estudo feito de forma exclusiva para cada cliente. Ele tem como objetivo avaliar todo o histórico contributivo e laboral do trabalhador, traçando assim um panorama sobre o futuro, visando garantir a melhor aposentadoria.

Nele são realizadas diversas simulações sobre o tempo que falta para cada aposentadoria, o valor estimado dos benefícios, bem como sobre como ficará o valor da aposentadoria considerando cenários de contribuições diferentes.

Além disso, é feita a análise técnica de toda documentação a fim de identificar eventuais pendências que precisarão ser regularizadas no INSS (indicadores do CNIS, registros incompletos, CTPS rasurada, vínculos que vão precisar de outras comprovações, documentos que deverão ser solicitados às empresas, contribuições incorretas, análise de PPP, etc.).

Para cada situação é descrito o que o segurado/cliente pode fazer para regularizar ou corrigir aquela pendência e não ser prejudicado na hora de encaminhar sua aposentadoria. Todo esse estudo é entregue em forma de arquivo digital (PDF) ao cliente, com todas as informações, cálculos, planilhas e simulações.

Faça o cálculo do seu tempo de contribuição.

Cível

Conflitos são fatos da vida, sejam eles resultado de má-fé, culpa, erros, descuidos de parte a parte ou, simplesmente, falta de sorte. Para todas essas situações há remédios jurídicos adequados. Se o seu caso envolve um conflito com outra pessoa ou com uma empresa pública ou privada, e envolve bens ou interesses econômicos, Éder Lopes Advogados está preparado e à sua inteira disposição para auxiliá-lo no abrangente campo do Direito Civil.

Existe uma infindável lista de instrumentos judiciais que devem se amoldar no caso concreto. Alguns deles podem ser encontrados na relação exemplificativa abaixo:

Indenizações por Danos Morais e Danos Materiais em geral – Reparação Civil;
Indenizações por Erro Médico – Direito Médico;
Elaboração e discussão de Contratos;
Direito Empresarial;
Ações de cobrança;
Ações de execução judicial;
Posse e Propriedade;
Locações de Imóveis;
Direitos de Vizinhança;
Registro Civil e Imobiliário;
Mudança de Nome e Retificação de Registro;
Ação de Concessão de Medicamentos.

Família

Inventário judicial e extrajudicial;
Divórcio judicial e extrajudicial;
Regulamentação de Guarda, Custódia e Visitas de menores;
Alienação Parental;
Adoção;
Alimentos (pensão alimentícia);
Execução de Alimentos (pensão alimentícia);
Investigação e Negatória de Paternidade;
Divisão de ativos e dívidas maritais;
Negociação e elaboração de acordos e pactos pré-nupciais;
Contratos de união estável entre pessoas.

Digital/internet

A prática de Éder Lopes Advogados em Direito Digital é focada no atendimento a empresas e usuários que tenham negócios na internet ou baseados em Tecnologia da Informação. A internet e a área de Tecnologia da Informação têm grande impacto nos negócios, principalmente nas áreas de Direito Civil (por exemplo, Privacidade, Direitos de Personalidade, Obrigações e Contratos), Direito do Consumidor e Propriedade Intelectual. Em Direito Digital, as principais práticas do escritório são:

Elaboração de Termos de Uso (Terms of Service – ToS), Políticas de Privacidade (Privacy Policy– PP), Contratos Virtuais ou Telemáticos (ou seja, shrink wrap agreements, click wrap agreements e browse wrap agreements), Políticas de Troca ou Devolução etc;
Consultoria e assessoria no aperfeiçoamento de práticas e rotinas para fins de compliancecom o Código de Defesa do Consumidor e demais regulações advindas de órgãos de defesa do consumidor;
Consultoria na criação de mecanismos e métodos de atendimento ao cliente para websites, e-commerces (Customer Relationship Managers – CRM);
Consultoria para posicionamento de marcas e empresas em redes sociais e mídia digital;
Elaboração de Contratos para utilização na esfera digital;
Defesa e patrocínio de ações judiciais oriundas das relações digitais.

Seguro

Éder Lopes Advogados atua na constituição e revisão de contratos de seguro em geral e suas apólices, assim como na consultoria legal quanto ao cumprimento de normas disciplinadoras das companhias de Seguros e Resseguros.

Relacionamos a seguir alguns exemplos de nossa expertise:

Elaboração de Pareceres sobre questões regulatórias atinentes à área de seguridade;
Elaboração de contratos e análise legal e regulatória de produtos de seguridade;
Ampla atuação na esfera contenciosa, englobando a propositura de ações judiciais visando à recuperação de sinistros ou defesa nas ações contrárias, bem como nas mais relevantes questões tributárias para o setor.

Tributário

Éder Lopes Advogados atua também através de parceiros que se dedicam exclusivamente às questões do âmbito do Direito Tributário, relativas às pessoas físicas e jurídicas, tanto na esfera contenciosa/litigiosa (Administrativa e Judicial) quanto na consultiva/preventiva.

Nosso trabalho engloba tributos Federais, Estaduais, Municipais.

Com o objetivo de auxiliar nossos clientes a planejar e buscar eficiência tributária dentro dos limites legais e amparado pela jurisprudência, prestamos serviços de Consultoria para Operações de Reorganização Societária, Aquisições e Vendas de Participações Societárias, Incorporações, Cisões e Fusões, bem como em Renegociações de Dívida.

Nos âmbitos Administrativo e Judicial, atuamos com defesas e recursos fiscais, em todos os graus de jurisdição, bem como na propositura de ações judiciais para suspensão, compensação e repetição de indébito.

Operamos, também, na orientação sobre a utilização de incentivos fiscais regionais e setoriais.

Assessoramos na elaboração de cálculos e de pareceres quanto ao pagamento e parcelamento de dívidas fiscais, inclusive de denúncia espontânea e anistia fiscal, atualizações monetárias de saldo credor e levantamento de créditos extemporâneos.

Tem alguma dúvida? Entre em contato conosco.